BRASÍLIA – O Comitê Executivo do Conselho Interministerial de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) realizará reuniões ordinárias no mínimo uma vez por mês, afirmou o secretário-executivo do Conselho, Carlos Leonardo Durans, em seminário na Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (Ceenerg) ontem (3). A estrutura avaliará pleitos de investimento, conduzirá a triagem de capital estrangeiro e analisará pedidos de acesso a crédito tributário e ao Fundo Garantidor.
De acordo com o representante do MDIC, a equipe técnica encarregada de conduzir a instrução processual do Comitê Executivo já está em fase de formação.
Durante o evento, o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, anunciou que a primeira reunião oficial do colegiado ocorrerá “em menos de 30 dias”. O ministro informou que o calendário definitivo está sendo elaborado em conjunto com a Casa Civil após encontro realizado na semana anterior.
Mobilização parlamentar
O debate sobre a implementação da política pública foi realizado na Câmara com participação de representantes do governo, da indústria e do setor mineral. O seminário promovido pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) contou com presença expressiva dos deputados Zé Silva (União-MG), Keniston Braga (MDB-PA), Luiz Gastão (PSD-CE), Danilo Forte (PP-CE), Evair de Melo (Republicanos-ES) e Lafayette Andrada (PL-MG).
O evento contou, ainda, com a participação do assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, do diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa, e do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
